Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaLei Orgânica MunicipalNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerAlterada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212019201720162015201320112010

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Categoria

• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 15
• Lei Ordinária 13
• Lei Orgânica Municipal 2
• Normas Internas 25
• Portaria 11
• Programa de trabalho 1
• Resolução 20

Status

• Alterada(o) 2
• Vigente 89

Ano

• 2026 8
• 2025 4
• 2024 15
• 2023 2
• 2022 2
• 2021 37
• 2019 4
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 2
• 2013 4
• 2011 1
• 2010 10

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1836/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2021
Súmula: Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Iguatemi – MS e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2015
Súmula: Designação do Servidor para o SIM.
Detalhes